Os resultados de 2010 do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo, que combina os resultados de Matemática e Língua Portuguesa do Saresp com dados de aprovação, reprovação ou abandono) mostram que o Governo do Estado de São Paulo está no caminho certo com sua proposta de Reorganização do Ensino Fundamental e Médio.
Os dados do ano passado mantiveram tendência de melhora para a 5º ano do Ensino Fundamental, mas mostraram recuo para o 9º ano, da mesma forma que para o Ensino Médio. Esses resultados ressaltam a necessidade, além de outras iniciativas do Governo do Estado para a melhoria da Educação – entre elas a contratação de mais 25 mil professores –, da Avaliação Bimestral, prevista na Reorganização do Ensino Fundamental e Médio, que tem apoio do Governador Geraldo Alckmin e está sendo discutida pelo Secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald, com representantes da rede estadual em reuniões regionais.
Resultados
O Idesp do 5º ano do Ensino Fundamental subiu de 3,86 para 3,96 em relação a 2009, refletindo o crescimento, no Saresp, de 201,4 pontos na escala de proficiência para 204,6 em Matemática. O resultado em Língua Portuguesa se manteve em 190,4 pontos.
“Esse desempenho mostra que os esforços realizados na alfabetização das crianças nos anos iniciais estão dando resultados”, diz o professor Herman Voorwald. “Isso faz prever uma progressão escolar melhor no futuro, pois as crianças estão mais preparadas para o aprendizado”, conclui o secretário.
No 9º ano do Ensino Fundamental, o Idesp recuou de 2,84 no ano anterior para 2,52 em função da queda, no Saresp, das avaliações de Matemática (de 251,5 em 2009 para 243,3 em 2010) e de Língua Portuguesa (de 236,3 para 229,2 pontos). No Ensino Médio, o recuo do Idesp no mesmo período foi de 1,98 para 1,81 devido à diminuição em Língua Portuguesa de 274,6 pontos para 265,7 e à oscilação em Matemática de 269,4 para 269,2 pontos.
“Esses dados reforçam as conclusões que têm sido feitas a partir do amplo acervo de estudos e pesquisas realizadas nos últimos anos sobre a progressão continuada. Esse modelo foi fundamental para reduzir a evasão escolar e assegurar a universalização do ensino, mas foram necessárias ações voltadas para a melhoria da qualidade, como as que foram implantadas pelo Estado a partir de 2008”, diz Voorwald. “Agora, além de medidas para a ampliação do quadro de docentes efetivos, como a recente decisão do Governador Geraldo Alckmin de contratar mais 25 mil professores, é necessário aperfeiçoar o modelo da progressão continuada”, afirma o professor.
Avaliação Bimestral
Baseada na avaliação bimestral aplicada ao final de cada bimestre letivo, a recuperação do aprendizado é uma das principais inovações da Reorganização do Ensino Fundamental e Médio.
A partir dessa avaliação, que é conduzida pela própria escola, com orientação da equipe de Supervisão da Diretoria de Ensino, serão oferecidos aos alunos com defasagem na aprendizagem estudos de recuperação, a serem estruturados de acordo com as condições de cada unidade. “O importante é que a recuperação aconteça”, diz o secretário.
Amplamente apoiada por representantes de professores, diretores, supervisores e servidores da rede estadual nas reuniões regionais que têm sido realizadas pelo secretário, a iniciativa do Governo do Estado visa reorganizar os ciclos de aprendizagem de progressão continuada do Ensino Fundamental da seguinte forma:
• Ciclo I: duração de três anos (para alunos de 6 a 8 anos de idade);
• Ciclo II: duração de dois anos (9 a 10 anos de idade); e
• Ciclo III: duração de quatro anos (11 a 14 anos de idade).
Ao final de cada Ciclo de Aprendizagem, os alunos que ainda apresentarem defasagens de conteúdos serão encaminhados para o reforço intensivo de aprendizagem, em salas especiais que contarão com professores especialmente qualificados e materiais didáticos específicos.
Outra proposta em discussão com a rede é a criação da figura do “professor de apoio”, que deve transitar entre diversas classes para melhorar o aproveitamento dos estudantes. Também tem sido debatida com os representantes do magistério a proposta de que, sempre que possível, o mesmo professor acompanhe a turma ao longo de todo o ciclo.
Níveis de desempenho
A distribuição dos alunos pelos níveis de desempenho apresentou melhoria na 5ª série do Ensino Fundamental de 2009 para 2010. Os estudantes com desempenho Insuficiente passaram de 20,9%, em 2009, para 19,8% em Língua Portuguesa, e de 30,3% para 29% em Matemática. Aqueles com desempenho Suficiente passaram de 68,8% para 70,4% em Língua Portuguesa e de 63,3% para 62,7% em Matemática. Os discentes que apresentaram nível Avançado passaram de 10,3% para 9,8% em Língua Portuguesa, e de 6,3% para 8,2% em Matemática.
Na 9ª série do Ensino Fundamental, os alunos com desempenho Insuficiente passaram de 22,5% para 28,4% em Língua Portuguesa, e de 27,6% para 34,9% em Matemática. Os que mostraram desempenho Suficiente passaram de 75,5% para 69,8% em Língua Portuguesa, e de 71,2% para 64,3% em Matemática. Já aqueles que corresponderam ao nível Avançado passaram de 2,3% para 1,7% em Língua Portuguesa, e de 1,2% para 0,8% em Matemática.
Já na 3ª série do Ensino Médio, os alunos com desempenho Insuficiente passaram de 29,5% para 37,9% em Língua Portuguesa, e de 58,3% para 57,7% em Matemática. Os estudantes com resultado Suficiente passaram de 69,8% para 61,6% em Língua Portuguesa, e de 41,2% para 42% em Matemática. Os “Avançados” oscilaram de 0,7% para 0,6% em Língua Portuguesa, e de 0,5% para 0,3% em Matemática.
Bônus
Até o dia 31 deste mês será pago o Bônus por Resultado, que é baseado nos resultados do Idesp por escola. O Bônus é proporcional ao resultado da unidade de ensino, e prevê, para metas alcançadas em 100%, o pagamento de 2,4 salários médios (ou 20% da soma da remuneração mensal total durante o ano anterior) para as equipes. Proporcionalmente, para escolas que atingem um determinado percentual de sua meta, o pagamento do adicional será correspondente ao mesmo percentual aplicado a 2,4 salários médios. Por exemplo, para o cumprimento de 50% da meta corresponde um bônus de 50% de 2,4 salários médios, que equivale a 1,2 salário médio.
Para os casos de superação de metas, as unidades de ensino recebem bonificação ainda maior. Ao ultrapassar em 20% ou mais suas metas, as escolas ganham, além dos 2,4 salários correspondentes a 100% da meta, mais cerca de meio salário, perfazendo um bônus total de 2,9 salários. Isso equivale ao décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto salários anuais. O Bônus por Resultado é afetado por faltas dos profissionais. Para receber o bônus, os professores devem ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter trabalhado pelo menos 244 dias.
Neste ano, o bônus será pago para as equipes de 3.591 unidades (70,9% do total de 5.065), mas 1.474 (29,1%) não o receberão. Em 2010, foram contempladas 4.659 (90,1% do total de 5.169), contra 510 (9,9%) que deixaram de receber. A relação das escolas com seus respectivos índices de desempenho será divulgada nos próximos dias.
Mais 25 mil professores
Anunciada em fevereiro pelo Governador Geraldo Alckmin, a contratação de 25 mil novos professores é a maior realizada na rede estadual desde 1999. Serão chamados candidatos aprovados no concurso realizado em março de 2010. Os novos docentes deverão ingressar na Escola de Formação de Professores em julho e os aprovados serão nomeados no final de 2011. “Não há educação de qualidade sem professor motivado e preparado”, diz o secretário. “Nossa prioridade é valorizar o professor e ganhar o seu compromisso com a qualidade da educação”, conclui.
A contratação dos novos docentes deverá preencher as vagas atualmente ocupadas por professores não efetivos, que hoje são quase 27 mil em toda a rede. “ Não há como dissociar essa variação negativa do Saresp de 2009 para 2010 da necessidade de mais professores efetivos na rede estadual. A rotatividade de professores é prejudicial ao aprendizado dos alunos. A contratação permitirá que as escolas tenham número maior de professores fixos, melhorando a qualidade do ensino na rede”, diz o professor Herman.
